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  • Projeto de Lei Ordinária nº 82/2012

    CRIA A INSTALAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DO GRANDE RECIFE, BALANÇOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE LOCOMOÇÃO (CADEIRANTES).

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 714/2013
    Documento Acessório: PARECERNº287/12AOPLONº82/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/01/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 17.988/14, PROMULGADA EM 08/01/14 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº12/14, DE 30/01/14. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS.DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 78/2012

    DENOMINAR-SE-Á DEPUTADO ESTADUAL DR. MÁRIO MONTEIRO A PRÓXIMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA A SER CONSTRUÍDA NO CÓRREGO DO EUCLIDES - BAIRRO DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 04/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/06/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 28/06/2012)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 14/12-GBVAF,O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 27/06/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2012

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 07/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº349/12 PLO Nº59/12 , RARECER Nº237/12 AO PLO 59/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/12/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.844/12 SANCIONADA EM 19/12/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147/12 DE 20/12/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DE PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(IO)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2012

    ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 12/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº268/12AOPLONº47/12 , PARECERNº220/12AOPLONº47/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/04/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 06/04/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2012

    CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 29/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº197/12AOPLONº20/12 , PARECERNº161/12AOPLONº20/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 22/11/2012)
    EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2012

    DISPÕE SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS EM ESTRUTURAS PREDIAIS (PRÉDIOS) ACIMA DE 3 PAVIMENTOS SOBRE OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 15/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº210/12AOPLONº14/12 , PARECER Nº 180/12
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/04/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 06/04/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral